Mitos e Verdades sobre o ECA: O que é Fato e o que é Invenção
O ECA é cercado de mitos que geram interpretações equivocadas. Descubra a verdade sobre a autoridade dos pais, a responsabilidade de adolescentes infratores e por que o estatuto é uma ferramenta de proteção moderna e necessária para toda a sociedade.
ECA em Evolução: As Principais Atualizações na Lei de Proteção
O ECA está em constante evolução. Conheça as principais atualizações legislativas, como a Lei da Escuta Protegida e a Lei da Palmada, que adaptaram a proteção de crianças e adolescentes aos novos desafios digitais e sociais do Brasil.
Direitos Fundamentais: O Pilar da Proteção Integral no ECA
O ECA assegura direitos fundamentais indispensáveis para o desenvolvimento físico, mental e social. Entenda como a tríade Família, Sociedade e Estado atua para garantir saúde, educação e proteção integral a crianças e adolescentes.
O que é o ECA? Entenda o Estatuto da Criança e do Adolescente
Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei nº 8.069/1990 que revolucionou a proteção infantojuvenil no Brasil, transformando crianças e adolescentes em sujeitos de direitos fundamentais.